O governo federal prorrogou por mais dois meses os benefícios fiscais concedidos ao biodiesel e ao querosene de aviação (QAV), estendendo até 31 de julho de 2026 a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre os dois combustíveis.
A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 12.991, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29), e mantém inalterados os coeficientes de redução tributária já em vigor. Com isso, a tributação sobre o biodiesel permanece zerada, enquanto o querosene de aviação continua com desconto equivalente a 99,99% dos tributos federais.
A decisão integra o conjunto de ações adotadas pelo governo para mitigar os efeitos da disparada dos preços do petróleo e dos combustíveis após a escalada dos conflitos no Oriente Médio, que pressionaram os custos de transporte e ampliaram os riscos inflacionários.
No setor aéreo, o impacto é considerado relevante. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação já representa cerca de 45% dos custos operacionais das companhias. Dados apresentados pela entidade indicam que o preço do combustível mais que dobrou desde fevereiro, passando de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro.
O aumento dos custos tem levado empresas aéreas a revisar suas malhas operacionais. A projeção do setor aponta redução de 93 voos diários em maio e de 121 voos por dia em junho, com maior impacto sobre rotas das regiões Norte e Nordeste.
Ao manter o benefício tributário, o governo busca reduzir a pressão sobre os custos das empresas de transporte e evitar repasses mais intensos aos preços de passagens aéreas e fretes, fatores que poderiam contribuir para uma aceleração da inflação em um cenário já marcado pela alta internacional do petróleo.
