O governo federal ampliou para R$ 23,68 bilhões o bloqueio de despesas do Orçamento de 2026, segundo o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do 2º bimestre publicado na sexta-feira (29). O valor representa um aumento de R$ 22,08 bilhões em relação à contenção de R$ 1,59 bilhão determinada no primeiro bimestre. Do total bloqueado, R$ 4,97 bilhões recaem sobre emendas parlamentares.
Além do bloqueio, o decreto manteve o faseamento dos limites de empenho das despesas discricionárias do Poder Executivo, impondo uma restrição temporária de R$ 27,1 bilhões até novembro. A medida busca adequar o ritmo de execução dos gastos à arrecadação prevista e preservar margem para eventuais revisões fiscais ao longo do ano.
Entre os ministérios mais impactados pelo aumento do bloqueio estão Defesa, com contenção de R$ 4,36 bilhões; Cidades, com R$ 3,32 bilhões; Educação, com R$ 1,61 bilhão; Transportes, com R$ 1,50 bilhão; e Fazenda, com R$ 1,40 bilhão. Também registraram bloqueios relevantes os ministérios da Saúde, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Agrário.
Segundo o governo, as medidas reforçam o compromisso com a responsabilidade fiscal e com o cumprimento das regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal. O Executivo informou que continuará monitorando a evolução das receitas e despesas para adotar novos ajustes, caso necessário.
Os órgãos federais terão até 8 de junho para indicar quais programações orçamentárias serão efetivamente bloqueadas ou desbloqueadas. No caso das emendas parlamentares, a distribuição da contenção seguirá procedimentos específicos previstos na legislação vigente.
